A Smartago LLC (“Smartago”, “nós”, “nosso”) é uma empresa de desenvolvimento de software dedicada a criar aplicações seguras e inovadoras para utilizadores em todo o mundo. Estes Termos de Utilização (“Termos”) regem o seu acesso e utilização do nosso software, websites e serviços, bem como outros produtos ou serviços que possamos desenvolver no futuro (coletivamente, “Serviços”).
Ao utilizar os nossos Serviços, concorda com estes Termos. Se não concordar com estes Termos, não deve utilizar os nossos Serviços.
1. Elegibilidade
Deve ter pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade na sua jurisdição) para utilizar os nossos Serviços. Ao utilizar os Serviços, declara e garante que cumpre este requisito e que respeitará todas as leis aplicáveis.2. Registo de Conta
Alguns Serviços podem exigir a criação de uma conta. É responsável por manter a segurança e a confidencialidade das suas credenciais de início de sessão e é responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta. Notifique-nos imediatamente se suspeitar de uma utilização não autorizada da sua conta.3. Licença de Utilização dos Nossos Serviços
A Smartago concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para utilizar os nossos Serviços apenas para os fins a que se destinam, sujeita a estes Termos.Concorda em não:
- Modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados dos Serviços.
- Fazer engenharia inversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte dos Serviços.
- Utilizar os Serviços para fins ilegais, prejudiciais ou não autorizados.
4. Privacidade e Segurança de Dados
A sua privacidade é importante para nós. Por favor, consulte a nossa Política de Privacidade para compreender como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações.5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, software e materiais fornecidos pela Smartago são propriedade da Smartago ou dos seus licenciadores e estão protegidos por direitos de autor, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual.6. Atividades Proibidas
Não pode utilizar os nossos Serviços para:- Violar quaisquer leis ou regulamentos.
- Prejudicar, assediar ou defraudar terceiros.
- Transmitir vírus ou outro código prejudicial.
- Interferir com o funcionamento ou a segurança dos nossos Serviços.
7. Conformidade Legal
A Smartago cumpre os pedidos legais válidos conforme exigido pela lei dos EUA. Para mais informações, consulte as nossas Diretrizes de Pedidos Legais.8. Modificações aos Serviços
Podemos modificar, atualizar ou descontinuar qualquer aspeto dos nossos Serviços ao nosso exclusivo critério, com ou sem aviso prévio.9. Isenções de Responsabilidade
A Smartago fornece os Serviços “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos uma utilização ininterrupta ou isenta de erros dos Serviços.10. Termos Especiais para a Lunona
Isenção de Responsabilidade de Saúde e Médica:Os Serviços, incluindo a aplicação Lunona Family Reminder, destinam-se exclusivamente a ser uma ferramenta de organização. A Smartago não é um prestador de cuidados de saúde e os nossos Serviços não são um dispositivo médico. Os Serviços não fornecem aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento. A Smartago não será considerada responsável por alarmes falhados, notificações atrasadas ou quaisquer consequências resultantes de limitações do dispositivo (como a duração da bateria ou restrições do sistema operativo).
Compras e Subscrições:
Os pagamentos serão cobrados na sua respetiva conta da loja de aplicações aquando da confirmação. As subscrições renovam-se automaticamente, a menos que sejam canceladas pelo menos 24 horas antes do final do período. Os reembolsos são geridos estritamente pelas políticas da respetiva loja de aplicações.
11. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, a Smartago não é responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da sua utilização dos Serviços.12. Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o seu acesso aos nossos Serviços por qualquer violação destes Termos ou outra utilização indevida.13. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, EUA, sem consideração pelos princípios de conflito de leis.14. Atualizações a Estes Termos
Podemos rever estes Termos a qualquer momento. A continuação da utilização dos Serviços após a entrada em vigor das alterações constitui a sua aceitação dos Termos revistos.15. Contacte-nos
Se tiver dúvidas sobre estes Termos, por favor contacte-nos em:SMARTAGO LLC
5305 Limestone Road, Suite 200
Wilmington, DE 19808, EUA
Email: info@smartago.net
Website: www.smartago.net
Telefone: +1 864 528 0626